TJSP - 1022296-44.2017.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:13
Subprocesso Cadastrado
-
27/08/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:26
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/08/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1022296-44.2017.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Martins Guerra Filho - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 248/257, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - 1º andar -
22/08/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/08/2025 12:53
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
06/08/2025 18:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/06/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 00:00
Publicado em
-
06/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:32
Prazo Intimação - 30 Dias
-
06/06/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/06/2025 15:17
Acórdão registrado
-
04/06/2025 14:00
Julgado virtualmente
-
26/05/2025 15:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:14
Expedido Termo de Intimação
-
14/05/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/05/2025 14:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
12/05/2025 14:49
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
14/03/2025 17:00
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/01/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2025 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 00:00
Publicado em
-
09/12/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:03
Prazo Intimação - 30 Dias
-
09/12/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/12/2024 13:01
Acórdão registrado
-
04/12/2024 11:50
Julgado virtualmente
-
25/11/2024 12:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/10/2024 00:27
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:27
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 00:00
Publicado em
-
17/10/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:59
Expedido Termo de Intimação
-
17/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 18:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/10/2024 17:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
15/10/2024 17:55
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
15/10/2024 17:55
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/09/2024 16:48
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/04/2024 04:16
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 04:15
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 00:00
Publicado em
-
19/04/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 15:16
Prazo Intimação - 30 Dias
-
19/04/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 18:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/04/2024 13:41
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
12/04/2024 13:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
12/04/2024 13:41
Por decisão judicial
-
11/04/2024 16:47
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
15/02/2024 15:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/07/2019 00:00
Publicado em
-
28/06/2019 11:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 08:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/06/2019 10:34
Por decisão judicial
-
19/06/2019 10:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
10/06/2019 12:30
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/06/2019 12:30
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
10/06/2019 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2018 17:40
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
09/10/2018 17:11
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
24/09/2018 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2018 12:22
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
24/09/2018 12:21
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 02:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2018 02:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2018 05:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2018 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2018 00:00
Publicado em
-
02/05/2018 17:58
Prazo
-
02/05/2018 17:49
Expedição de Certidão.
-
09/04/2018 08:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/04/2018 12:54
Recurso Extraordinário
-
26/03/2018 16:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/03/2018 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2018 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2018 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2018 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2018 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2018 10:17
Expedição de Ofício.
-
06/02/2018 00:00
Publicado em
-
02/02/2018 12:03
Prazo
-
02/02/2018 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/01/2018 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2018 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2018 16:48
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
29/11/2017 10:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/11/2017 22:24
Acórdão registrado
-
28/11/2017 10:57
Julgado virtualmente
-
21/11/2017 11:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/11/2017 00:00
Publicado em
-
01/11/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
30/10/2017 15:46
Conclusos para decisão
-
30/10/2017 13:36
Distribuído por sorteio
-
26/10/2017 00:00
Publicado em
-
23/10/2017 15:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/10/2017 14:49
Processo Cadastrado
-
20/10/2017 11:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2017
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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