15/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 13:34

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003463-95.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Francisco Everton Pereira Araújo - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: FRANCIELLE BUENO ARAÚJO (OAB 364998/SP)
04/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:47

Ato ordinatório
11/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 20:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 12:39

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:47

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:47

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:47

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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