TJSP - 0000571-47.2024.8.26.0222
1ª instância - 02 Cumulativa de Guariba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000571-47.2024.8.26.0222/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Aparecida Tosta de Oliveira -
Vistos.
Elaine Aparecida Tosta de Oliveira protocolizou incidente de RPV contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ante o requerimento da parte requerente, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da(s) parte(s) requerente(s), observando-se o formulário retro.
Nos termos do art. 1.000, § único, do CPC, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão.
Com a edição da Portaria nº 10.213/23, disponibilizada no DJE em 23/02/2023, pág. 01, deixo de comunicar à DEPRE sobre a extinção desta requisição.
Intime-se a entidade devedora pelo portal eletrônico.
Não há custas por tratar-se de mera requisição de valores.
Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ.
P.I.C. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) -
08/09/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 09:58
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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05/09/2025 10:53
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 02:24
Suspensão do Prazo
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08/07/2025 16:38
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 16:38
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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18/06/2025 22:33
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 22:33
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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18/06/2025 16:22
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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11/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 21:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 20:11
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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10/06/2025 12:54
Conclusos para decisão
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20/05/2025 04:23
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2020
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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