TJSP - 0001906-90.2022.8.26.0022

1ª instância - 02 Cumulativa de Amparo

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO

OAB: 112454/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO

OAB: 112454/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 13:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2024 16:19

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 21/06/2024 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 22:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 22:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB 112454/SP) Processo 0001906-90.2022.8.26.0022 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqdo: Maria Heloisa Domigues Pereira -

    Vistos.

    Fls. 168/169: Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo para agendar atendimento psiquiátrico para a menor, com urgência que o caso merece.

    Certifique a serventia se há ou houve ação de destituição do poder familiar em curso envolvendo a criança e o casal guardião.

    Em caso, negativo, intime-se o casal de que estão aptos a pleitearem a guarda da criança em sua forma definitiva, visando regularizar e disponibilizar a mesma, direitos inerentes a sua pessoa.

    Quanto ao pedido de visitas, formulado às fls. 170/173, manifeste-se o Ministério Público e em seguida tornem conclusos para deliberação.

    Int.

    Servirá a presente por cópia assinada digitalmente como OFÍCIO a Secretaria de Saúde de Amparo, para as providências acima em nome da criança Maria Heloisa Domingues Pereira, nascidas aos 21/08/2014, natural de Amparo/SP..

  • 29/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 15:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/05/2023 15:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/05/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:18

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:36

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2023 02:45:00, 2ª Vara.

  • 23/02/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/01/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 14:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/01/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/09/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:21

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2022 04:30:00, 2ª Vara.

  • 30/08/2022 15:18

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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