28/08/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:17

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento
26/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001379-16.2025.8.26.0006/SPAUTOR: YAGO MATIASADVOGADO(A): REVERTON MATIAS DA SILVA (OAB PB029920)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAAnte o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para (i) condenar a ré a restabelecer a conta bancária da autora indicada na inicial, com todas as suas funcionalidades normais; (ii) condenar a parte ré a pagar indenização moral de R$ 2.000,00 à autora, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, observados, a partir de 28/08/2024, o IPCA para a correção monetária, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, e a taxa SELIC para os juros de mora, observada a regra de dedução do art. 406, § 1º do CC, conforme alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
25/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:33

Juntada de Petição
16/07/2025 09:47

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP306018 - FLAVIO IGEL)
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:19

Determinada a citação
30/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YAGO MATIAS. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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