09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034654-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Teles - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela liminar deferida pela decisão de fls. 29/32 e condenar a ré a restabelecer o acesso ao perfil da parte autora em 15 dias, sob pena de fixação de multa cominatória em caso de descumprimento.

Configurada sucumbência recíproca em proporções aqui tidas por equivalente, imponho a cada litigante o pagamento de metade das despesas processuais, condenando a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% da parcela rejeitada das pretensões iniciais (a saber, o pedido indenizatório, estimado na inicial em R$ 10.000,00), e a ré ao pagamento de honorários arbitrados em R$ 1.000,00.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB 349946/SP)
08/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/09/2025 10:52

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
05/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:02

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:02

Recebida a Petição Inicial
04/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:03

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 18:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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