04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição
27/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009212-94.2025.8.26.0100/SP AUTOR: TIAGO DE CARVALHO MACHADOADVOGADO(A): ISABELA ROMEO CRAVEIRO (OAB SP516426) DESPACHO/DECISÃO 1.

Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Com efeito, visualizo os direitos invocados pela parte autora.

Pelos documentos que constam da inicial, há fortes evidências de que o perfil da parte autora “@tiagomachadolem” na rede social Instagram foi desativado pela requerida, ausente, por ora, qualquer comprovação de violação das cláusulas contratuais constantes dos Termos de Uso da rede social. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré proceda ao restabelecimento do acesso à conta da rede social Instagram à parte autora “@tiagomachadolem”, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para ser entregue, pela parte autora, a Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com observância das formalidades legais, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:38

Determinada a citação
25/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 18:26

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 18:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 38449, Subguia 37867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85
21/08/2025 18:12

Link para pagamento - Guia: 38449, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=37867&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
21/08/2025 18:12

Juntada - Guia Gerada - TIAGO DE CARVALHO MACHADO - Guia 38449 - R$ 217,85
21/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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