09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500097-44.2020.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - RENAN DANTE DOS SANTOS -

Vistos.

Fl. 185: certificado o trânsito em julgado.

Expeça-se a guia de execução definitiva, pena restritiva de direitos de um salário mínimo, encaminhando-a a VEC competente.

Expeça-se certidão de honorários.

Oficie-se o IIRGD e a Justiça Eleitoral.

Após, arquive-se. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
08/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:06

Juntada de Mandado
21/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 17:36

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 07:36

Recebido o recurso
13/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:56

Suspensão do Prazo
27/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 15:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/09/2023 10:27

Conclusos para julgamento
13/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 21:31

Juntada de Certidão
10/09/2023 21:07

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 18:06

Expedição de Ofício.
01/09/2023 18:06

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 04:00:00, Vara Única.
30/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 14:13

Expedição de Mandado.
30/05/2023 10:14

Expedição de Ofício.
30/05/2023 10:14

Expedição de Ofício.
27/04/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 02:00:00, Vara Única.
26/04/2023 09:07

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2023 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
19/01/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 22:00

Conclusos para despacho
27/04/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 08:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/12/2021 10:42

Expedição de Mandado.
09/12/2021 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 17:43

Juntada de Ofício
10/03/2021 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2021 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 21:43

Juntada de Mandado
03/12/2020 16:45

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 16:45

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:29

Expedição de Ofício.
18/11/2020 15:03

Expedição de Mandado.
11/11/2020 13:45

Expedição de Certidão.
11/11/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 13:20

Mudança de Classe Processual
03/06/2020 18:00

Recebida a denúncia
03/06/2020 15:37

Conclusos para despacho
14/04/2020 16:26

Conclusos para despacho
14/04/2020 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2020 09:18

Expedição de Certidão.
14/04/2020 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2020 09:17

Juntada de Outros documentos
07/04/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 10:33

Expedição de Certidão.
07/04/2020 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2020 10:32

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 05:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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