05/09/2025 12:07

Prazo
05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013252-33.2022.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Adriano Arantes Olivato e outro - Apelado: Rakki Comércio de Veículos Ltda. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO EVICÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL INTROVERSO QUE A AUTORA ADQUIRIU DOS REQUERIDOS O VEÍCULO “LANCER” (PLACAS GHC-0992), MEDIANTE A ENTREGA DO VEÍCULO “TR4” (PLACAS EVR-1I76) E O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 124.000,00 DETERMINADA A PENHORA DO VEÍCULO “LANCER” (PLACAS GHC-0992) NOS AUTOS DE AÇÃO TRABALHISTA (PROCESSO NÚMERO 0010626-75.2019.5.15.0097) INCONTESTE A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE O VEÍCULO, O QUE IMPOSSIBILITA A TRANSFERÊNCIA DO BEM EVICÇÃO CABÍVEL A RESCISÃO CONTRATUAL (COM O RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO, CONDENANDO OS REQUERIDOS À DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO “TR4” (PLACAS EVR-1I76) E À RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 124.000,00 RECURSO DOS REQUERIDOS IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Campos Cristino da Silva (OAB: 305655/SP) - Luis Carlos Bueno de Aguiar Ramalho (OAB: 126054/SP) - Luzia Aparecida Claus (OAB: 98701/SP) - 5º andar
01/09/2025 17:20

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:27

Julgado virtualmente
29/08/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:05

Despacho
21/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:52

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 08:30

Prazo
16/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:48

Despacho
01/07/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 10:37

Despacho
02/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:44

Prazo
22/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:20

Despacho
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 11:52

Despacho
01/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:50

Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 16:24

Despacho
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 12:11

Processo Cadastrado
07/03/2025 19:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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