13/09/2025 05:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004681-81.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Agnaldo Temoteo da Silva - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório.

Digam em termos de prosseguimento.

No silêncio, arquivem-se.

Int. - ADV: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO (OAB 194177/SP), ADAN DA CRUZ (OAB 425548/SP)
29/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/07/2024 19:50

Conclusos para julgamento
10/07/2024 19:28

Expedição de Certidão.
25/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
25/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 12:31

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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