TJSP - 7001754-38.2013.8.26.0506

1ª instância - Execucoes Criminais e Inf Ncia Juventude de Itu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVALDO CESARIO DE SOUZA

Advogados

GABRIELA GABRIEL

OAB: 239066/SP

CPF *66.***.*54-13

WLISSES DE MELO FRANCO

OAB: 50707/CE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001754-38.2013.8.26.0506 (1061504/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Francivaldo Cesário de Souza -

    Vistos.

    Fl. 432: ciente.

    Anote-se.

    No mais, prossiga-se no cumprimento da determinação de fl. 429.

    Intime-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), WLISSES DE MELO FRANCO (OAB 50707/CE)

  • 08/09/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 08:24

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 14:47

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 08:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 06:45

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2025 14:47

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 09/01/2025 14:46

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 05/11/2024 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2024 16:06

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 05/06/2024 15:05

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/04/2024 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 12:13

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 05/03/2024 16:38

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 31/01/2024 09:53

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/11/2023 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2023 11:10

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/06/2023 16:33

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/03/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/06/2019 00:00

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/07/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 28/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 23/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2018 00:00

    Decisão

  • 11/05/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/04/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/04/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/04/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/04/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 28/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 02/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/01/2018 00:00

    Decisão

  • 18/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 23/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/10/2017 00:00

    Decisão

  • 25/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/09/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 04/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/07/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 14/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/07/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 29/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 13/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/04/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 18/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/04/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/04/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/09/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/09/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/09/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/09/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/09/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/08/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/08/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/08/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/07/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 16/05/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 27/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/04/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 13/04/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/03/2016 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 07/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 01/12/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 17/11/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/11/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 02/10/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 20/08/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 20/08/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 06/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 02/08/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 31/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/07/2013 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 25/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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