04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001514-84.2024.8.26.0533 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - 51.762.691 Fernanda da Cruz Santos - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e outro - Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações.

Int. - ADV: BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP)
03/09/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:18

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:19

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:02

Ato ordinatório
07/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:55

Julgada Procedente a Ação
10/09/2024 11:17

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:34

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:00

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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