04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1010309-91.2020.8.26.0348; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010309-91.2020.8.26.0348; Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Ailton Luiz Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB: 170969/SP); Apelante: Viviane Sthefanie Oliveira Guilherme da Silva Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB: 170969/SP); Apelado: Arcus Construtora e Incorporadora Eireli; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Construtora Alves e Barcelos Ltda; Apelado: Empreendimento Imobiliário Ermelinda Branco Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1010309-91.2020.8.26.0348; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010309-91.2020.8.26.0348; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Ailton Luiz Moreira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB: 170969/SP); Apelado: Construtora Alves e Barcelos Ltda; Apelado: Empreendimento Imobiliário Ermelinda Branco Spe Ltda; Apelado: Arcus Construtora e Incorporadora Eireli; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:29

Ato ordinatório
15/05/2025 05:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 16:42

Suspensão do Prazo
15/04/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
31/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
09/09/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
02/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 13:04

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 06:30

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2023 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 08:39

Expedição de Carta.
24/02/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 16:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
08/11/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2022 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2022 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2022 22:15

Expedição de Carta.
11/09/2022 21:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 04:19

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 16:14

Determinada Requisição de Informações
09/06/2022 15:32

Conclusos para despacho
07/03/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2022 19:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2022 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 09:09

Expedição de Mandado.
26/01/2022 04:38

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 18:30

Decisão
24/01/2022 12:30

Conclusos para despacho
05/10/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2021 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2021 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2021 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2021 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2021 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 09:41

Expedição de Carta.
02/06/2021 09:41

Expedição de Carta.
02/06/2021 09:40

Expedição de Carta.
02/06/2021 09:40

Expedição de Carta.
02/06/2021 09:40

Expedição de Carta.
01/06/2021 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 16:27

Decisão
31/05/2021 09:49

Conclusos para decisão
28/05/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 10:06

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2021 12:28

Proferido Despacho
19/05/2021 11:40

Conclusos para despacho
13/05/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 14:07

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2021 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2021 19:09

Proferido Despacho
03/02/2021 18:26

Conclusos para despacho
27/01/2021 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 10:06

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2021 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:40

Conclusos para decisão
30/12/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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