03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1166834-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aida Teresinha da Silva Henrique - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov.

CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS e POSTAIS, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos).

Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov.

CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:11

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
30/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:51

Expedição de Carta.
24/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 21:04

Suspensão do Prazo
14/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 16:56

Suspensão do Prazo
13/12/2024 21:48

Suspensão do Prazo
15/11/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:20

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
16/10/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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