04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1014066-49.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet.

Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg.

Adm.

Judic.; Procedimento Comum Cível; 1014066-49.2024.8.26.0576; Franquia; Apte/Apdo: Trust Hair Solutions Distribuidora de Cosméticos Ltda; Advogado: Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP); Apte/Apdo: Silvio Rogério da Silva; Advogado: Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP); Apdo/Apte: Loma Licenciamento de Marcas Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR); Advogado: Rafael Dias Côrtes (OAB: 41302/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1014066-49.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet.

Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg.

Adm.

Judic.; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014066-49.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apte/Apdo: Trust Hair Solutions Distribuidora de Cosméticos Ltda e outro; Advogado: Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP); Apdo/Apte: Loma Licenciamento de Marcas Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR); Advogado: Rafael Dias Côrtes (OAB: 41302/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
25/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Recurso adesivo
16/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 07:58

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:55

Apensado ao processo
28/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:16

Protocolo Juntado
24/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:56

Protocolo Juntado
19/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:33

Expedição de Ofício.
19/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 19:54

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:31

Audiência Realizada Inexitosa
26/09/2024 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
10/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
09/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 04:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 04:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:29

Expedição de Carta.
29/07/2024 10:29

Expedição de Carta.
29/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:20

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
12/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 16:35

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 04:35:07, Vara Reg Competência Empresari.
03/07/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 06:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:40

Expedição de Carta.
24/05/2024 16:40

Expedição de Carta.
24/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/05/2024 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 12:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
19/04/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 22:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2024 10:18

Conclusos para decisão
28/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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