14/09/2025 03:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010216-57.2023.8.26.0602 (processo principal 1012741-10.2014.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - MOACIR BOFFO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Para intimação da Prefeitura Municipal de Sorocaba, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a conta bancária ("convênio fundo de reserva desenquadrado") para possibilitar a expedição do MLE. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB 475405/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
03/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:57

Ato ordinatório
03/09/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:21

Ato ordinatório
20/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:26

Ato ordinatório
06/08/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 03:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/02/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:25

Ato ordinatório
06/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 01:49

Conclusos para despacho
20/11/2023 01:47

Expedição de Certidão.
18/11/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:35

Expedição de Ofício.
04/10/2023 09:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2023 16:56

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 14:51

Juntada de Mandado
31/08/2023 13:43

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:01

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:24

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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