09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000280-32.2025.8.26.0539 (apensado ao processo 0000174-41.2023.8.26.0539) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOAO PAULO DE MELO -

Vistos.

Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 97/98. - ADV: JOAO LUIZ SCUDELER (OAB 304693/SP)
08/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:48

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
29/08/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:42

Juntada de Mandado
18/08/2025 09:47

Expedição de Mandado.
18/08/2025 09:25

Juntada de Ofício
08/08/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:56

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/07/2025 16:23

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:29

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:50

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:04

Juntada de Mandado
30/04/2025 10:09

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:08

Homologado o Cálculo
17/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:58

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:59

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:24

Apensado ao processo
19/02/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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