09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017146-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hélia de Jesus Santos Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide.

Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB 369919/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017146-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hélia de Jesus Santos Souza - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide.

Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB 369919/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
04/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:43

Recebida a Petição Inicial
26/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
01/05/2025 21:26

Suspensão do Prazo
08/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 06:24

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/03/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:36

Acolhida a exceção de Incompetência
11/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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