02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 01:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004124-17.2012.8.26.0160 (016.02.0120.004124) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Descalvado -

Vistos.

Considerando que o feito foi extinto por meio da sentença de fls. 149/150, à qual me reporto integralmente, indefiro o pedido formulado pela parte exequente.

Int. - ADV: SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP)
01/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:01

Indeferido o pedido
31/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:42

Ato ordinatório
01/07/2025 22:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/05/2025 02:21

Suspensão do Prazo
03/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/12/2024 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/10/2024 13:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/06/2024 10:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/01/2024 12:36

Juntada de Carta precatória
19/12/2023 16:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
01/12/2023 11:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/07/2023 10:21

Autos no Prazo
25/05/2023 16:32

Autos no Prazo
22/03/2023 13:58

Expedição de Carta precatória.
03/03/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/12/2022 01:48

Suspensão do Prazo
30/11/2022 11:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/05/2022 10:04

Ato ordinatório
28/04/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 11:14

Bloqueio/penhora on line
11/03/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 15:11

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
09/10/2021 02:57

Suspensão do Prazo
02/10/2021 21:53

Suspensão do Prazo
16/07/2021 10:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
23/06/2021 14:49

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 13:17

Decisão
17/12/2020 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 14:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/07/2020 23:28

Suspensão do Prazo
08/06/2020 01:06

Suspensão do Prazo
10/05/2020 21:23

Suspensão do Prazo
19/04/2020 03:11

Suspensão do Prazo
24/01/2020 03:33

Suspensão do Prazo
13/12/2019 12:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/10/2019 14:11

Ato ordinatório
25/10/2019 17:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 14:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 15:12

Protocolizado Bacen Jud
17/09/2019 18:28

Bloqueio/penhora on line
12/09/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 13:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/06/2019 10:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/03/2019 00:28

Suspensão do Prazo
21/12/2018 00:26

Suspensão do Prazo
11/06/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 13:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
02/02/2018 22:08

Suspensão do Prazo
09/10/2017 14:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/10/2017 14:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
05/05/2017 15:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/04/2017 16:03

Decisão
03/04/2017 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 16:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
09/02/2017 14:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/02/2017 14:28

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/11/2016 16:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/09/2016 17:53

Proferido Despacho
19/05/2015 10:01

Expedição de Carta precatória.
12/03/2015 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2014 16:36

Autos no Prazo
11/03/2014 16:09

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/01/2014 14:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
29/11/2013 09:33

Expedição de Carta precatória.
05/09/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2013 00:00

Conclusos para despacho
25/02/2013 00:00

Aguardando Prazo
18/01/2013 00:00

Aguardando Prazo
10/01/2013 15:22

Recebimento de Carga
07/01/2013 11:46

Carga à Vara Interna
19/12/2012 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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