TJSP - 0004363-48.2015.8.26.0505

1ª instância - 03 Cumulativa de Ribeirao Pires

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO VIEIRA DE ABRANTES

CPF *37.***.*75-87

EDNAILDA RODRIGUES DE ABRANTES

CPF *04.***.*61-08

Advogados

VANESSA BARBOSA ROCHA

OAB: 254961/SP

CPF *01.***.*67-59

MARIANA TESHIGAHARA PIRES

Polo Passivo

Partes

JOAO AMARO FERREIRA (SEM ENDERECO)

GEMMA GASPARETTO FERREIRA (SEM ENDERECO)

MAX SCHIFF (SEM ENDERECO)

Advogados

AMOS MORAIS DA SILVA

OAB: 387225/SP

CPF *73.***.*92-75

Terceiro

Partes

JOSE LUIZ BARBOSA

CPF *55.***.*16-87

MARIA AUXILIADORA SOUZA SANTOS

SAMUEL LEVI DOS SANTOS CORREIA

CPF *57.***.*11-92

RONIVALDO DA SILVA EVANGELISTA

Advogados

AMOS MORAIS DA SILVA

OAB: 387225/SP

CPF *73.***.*92-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004363-48.2015.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Vieira de Abrantes - - Ednailda Rodrigues de Abrantes - João Amaro Ferreira (sem endereço) e outros - Samuel Levi dos Santos Correia - - Ronivaldo da Silva Evangelista - - José Luiz Barbosa - - Maria Auxiliadora Souza Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GERALDO VIEIRA DE ABRANTES e EDNAILDA RODRIGUES DE ABRANTES, com fundamento no artigo 1.238, parágrafo único, do Código Civil, para DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel descrito no memorial descritivo (fls. 30) e representado no levantamento planialtimétrico (fls. 29), correspondente ao lote 11 da quadra 19 do loteamento "Jardim Verão", nesta Comarca.

    Esta sentença servirá de título para a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do artigo 1.241, parágrafo único, do Código Civil.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Custas e despesas processuais pelos autores, observada a gratuidade de justiça que lhes foi deferida (fls.82).

    Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de resistência de mérito.

    Oportunamente, expeça-se o competente mandado de registro.

    P.R.I.C. - ADV: AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)

  • 28/08/2025 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 08:35

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/08/2025 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 09:47

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 28/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2025 00:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/07/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 10:47

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:50

    Classe retificada de 7 para 49

  • 17/06/2025 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 04/05/2025 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 11:06

    Nomeado Curador

  • 31/03/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2025 06:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2025 15:32

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2024 02:17

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/05/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 14:15

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 25/04/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 07:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/06/2023 16:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/06/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2023 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/04/2022 13:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 14/04/2022 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 06:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2022 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 13:16

    Decisão

  • 25/06/2021 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 14:01

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2020 17:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2020 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2020 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2020 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2020 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2019 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 17:26

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2019 14:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/08/2019 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 12:20

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2019 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2019 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2019 14:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/03/2019 13:11

    Proferido Despacho

  • 12/03/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 18:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2018 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2018 18:46

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2018 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2018 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2018 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2017 18:07

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2017 18:07

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2017 18:07

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2017 18:07

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2017 18:07

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2017 18:07

    Expedição de Carta.

  • 13/10/2016 12:11

    Proferido Despacho

  • 07/12/2015 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2015 13:16

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2015 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2015 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2015 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2015 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2015 15:33

    Proferido Despacho

  • 14/05/2015 17:38

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 10:47

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/05/2015 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2015 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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