09/09/2025 10:54

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40014633520258260000/TJSP
03/09/2025 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40014633520258260000/TJSP
01/09/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DA SILVA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:19

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 25
28/08/2025 22:19

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:32

Link para pagamento - Guia: 54186, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=53637&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_edicao&acao_origem=
28/08/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - RENATA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Guia 54186 - R$ 22.595,39
28/08/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DA SILVA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Embargos de Terceiro Cível
28/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4010421-98.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: RENATA OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): TATIANA MARUYAMA (OAB SP247883) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 13: requer a parte embargante recebimento dos embargos de terceiro, mediante determinação que a z. serventia promova a retificação da classe processual e cadastramento de partes.

Alega que constatada impossibilidade de cadastramento da demanda por meio de via processual adequada por limitações do novo sistema.

Ainda que não seja possível, por ora, a distribuição de demandas por dependência, não prospera a alegada impossibilidade de distribuição sob a classe "embargos de terceiro", tendo em vista que a distribuição de demandas sob a classe "embargos à execução" relacionadas a execução de título de execução extrajudicial, oriundas do sistema SAJ, vem sendo regularmente recebidas neste Juízo.

Em relação ao cadastramento de partes, embora seja integral responsabilidade dos patronos, conforme especificado no evento 9, possível o cadastramento pela z. serventia, desde que por determinação judicial; contudo, observo que os patronos sequer apresentaram os requisitos mínimos de admissibilidade da presente demanda, motivo pelo qual determino a emenda à petição inicial para que: a) cumpra integralmente a regra do artigo 319, II, do Código de Processo Civil, e Comunicado Conjunto n. 375/2024 (CPA 2023/2024), qualificando integralmente embargantes e embargados, com indicação de CPF de todas as partes; b) cumpra a regra do artigo 319, V, eis que não atribuído valor à causa, devendo corresponder ao valor do bem objeto da demanda; c) recolha as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003.

Int.
25/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:55

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 08:30

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:27

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL38CIV02 para CENTRAL19CIV01)
13/08/2025 14:16

Despacho
13/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:32

Link para pagamento - Guia: 22239, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=21750&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
13/08/2025 10:32

Juntada - Guia Gerada - RENATA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Guia 22239 - R$ 185,10
13/08/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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