08/09/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 16:12

Determinada a citação
05/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 16:19

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4012689-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR: RITA DE CASSIA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANILO CARUSO DO NASCIMENTO (OAB SP493935) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA.

Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção “iuris tantum” a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Anote-se. 2- DA PETIÇÃO INICIAL.

Pretende a parte autora a declaração de inexigibilidade de valores referentes ao consumo decorrente do contrato de prestação de serviço de energia elétrica.

Sustenta a parte requerente que desconhece os débitos que deram causa aos apontamentos aqui questionados.

Diante da alegação de desconhecimento da relação jurídica que deu causa aos apontamentos indicados como indevidos, deverá a parte autora, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, declinar o local em que residia no período cujo débito é impugnado, com a devida comprovação documental.

Int.
03/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 10:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 08:00

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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