02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001190-21.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anie Rosella Recinella - Biro Ernesto Zeitel - - Jane Rose Zeitel e outro - Condominio Edificio Panorama e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - - Ciência à Fazenda Pública sobre a r. sentença de fls. 392/404 - ADV: SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 301245/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), NATHALIA APARECIDA ROMEU DE PAULA (OAB 472610/SP)
01/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:51

Ato ordinatório
27/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:26

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:34

Ato ordinatório
23/06/2025 13:41

Juntada de Ofício
23/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 12:53

Expedição de Ofício.
13/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
06/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:10

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:29

Conclusos para despacho
03/09/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 06:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:24

Expedição de Carta.
20/05/2024 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:05

Expedição de Carta.
21/02/2024 17:05

Expedição de Carta.
19/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 12:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 20:29

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2023 21:31

Suspensão do Prazo
14/11/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 06:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:12

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:44

Expedição de Carta.
01/11/2023 16:43

Expedição de Carta.
01/11/2023 16:43

Expedição de Carta.
31/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2023 06:50

Expedição de Certidão.
08/10/2023 06:50

Expedição de Certidão.
08/10/2023 06:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:52

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:52

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:52

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:51

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:51

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:51

Expedição de Carta.
28/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:12

Ato ordinatório
18/09/2023 12:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/09/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 11:16

Recebida a Petição Inicial
14/09/2023 15:58

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 11:20

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
30/08/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 12:38

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
25/07/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:34

Recebida a Petição Inicial
21/06/2023 11:13

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:12

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 16:23

Recebida a Emenda à Inicial
07/06/2023 15:17

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:14

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 21:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 10:06

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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