10/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001751-16.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Mauro Bernardo Perfetto - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração e mantenho a sentença embargada.

Publique-se e intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP), UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB 443767/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 253839/RJ)
08/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:20

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 12:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
11/05/2025 22:32

Suspensão do Prazo
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 06:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:48

Expedição de Carta.
22/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 08:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2025 05:51

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:11

Expedição de Carta.
14/03/2025 18:11

Expedição de Carta.
14/03/2025 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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