TJSP - 0024148-13.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:22
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
21/08/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:58
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
21/08/2025 14:46
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
21/08/2025 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0024148-13.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Oswaldo da Penha Barbosa Junior -
Vistos. 1.
Homologo a renúncia aos valores que ultrapassam o teto para a expedição de RPV, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Lei 17.205/19 e art. 2º da Resolução 199/2005, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça. 2.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP) -
20/08/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:43
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
20/08/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 23:34
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 14:30
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2008
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500289-52.2022.8.26.0626
Justica Publica
Renato Silva de Freitas
Advogado: Ariovaldo Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2022 09:22
Processo nº 1027771-14.2023.8.26.0071
Ana Cristina de Oliveira Nuevo
Cicero de Oliveira
Advogado: Clivia Cristina Martins Donza Benicio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/10/2023 17:21
Processo nº 4002457-85.2025.8.26.0704
Roseli Meierovith Telerman
Castro Moraes Negocios Digitais LTDA
Advogado: Gisele Manguino Silva Dilella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 19:27
Processo nº 1016031-28.2025.8.26.0576
Aline de Carvalho Sales
Marcos Toshio Niwa
Advogado: Anderson de Carvalho Sales
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 15:32
Processo nº 1003747-68.2024.8.26.0302
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Flavio Kiyoshi Kurio
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2024 10:29