19/09/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003403-84.2024.8.26.0438 (processo principal 1004148-47.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - José Antonio Pereira - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e outro -

Vistos.

Acolha a justificativa da parte autora de fl.200/202, e por conseguinte, julgo regulares as contas apresentadas.

Em prosseguimento, acolho o pedido da parte executada, e considerando a longa duração do tratamento, determino que a parte autora apresente laudo ou relatório atualizado e pormenorizado, elaborado por profissional habilitado a fim de que se possa avaliar, com respaldo técnico, a evolução do paciente e a eventual permanência da necessidade do tratamento custeado com recursos públicos Prazo de 15 dias, sob as penas da lei.

Intime-se. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
18/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:26

Conclusos para decisão
12/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:06

Ato ordinatório
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003403-84.2024.8.26.0438 (processo principal 1004148-47.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - José Antonio Pereira - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e outro -

Vistos.

Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 15 dias.

Intime-se. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
08/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:18

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:09

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 04:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003403-84.2024.8.26.0438 (processo principal 1004148-47.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - José Antonio Pereira - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e outro -

Vistos.

Esclareça a parte autora a correta prestação de contas, ante a alegada impugnação da ré Município de Penápolis que as notas se encontram em nome de outra pessoa, conforme Fl.190.

Prazo de 48-hs, sob as penas da lei.

Intime-se. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP)
01/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:00

Ato ordinatório
21/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:51

Ato ordinatório
09/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 09:40

Suspensão do Prazo
09/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:59

Ato ordinatório
28/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/02/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:20

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 19:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:16

Ato ordinatório
17/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/07/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833007-63.2008.8.26.0100

Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joao Boyadjian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2005 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0003232-16.2025.8.26.0011

Nilton Bonini

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Matheus Silveira Pupo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 23:46

Exibir Processo

Processo nº 4014544-45.2025.8.26.0002

Roberto Nunes Neto

Banco Votorantims/A

Advogado: Taiara Andrade Dantas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1008749-34.2024.8.26.0006

Sonia Maria Simao Jacob

Dia Brasil Sociedade Limitada

Advogado: Gilberto SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 01:57

Exibir Processo

Processo nº 1079538-48.2023.8.26.0053

Maria de Lourdes Nascimento da Silva

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Leonardo Jose Carvalho Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 16:06

Exibir Processo