29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501028-49.2024.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO CATHARINO MARQUES -

Vistos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à vara de execuções criminais competente, observando-se o COMUNICADO CG Nº 612/2024.

Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral, para as providências cabíveis.

Oficie-se ao Egrégio Tribunal, comunicando o trânsito em julgado do acórdão.

Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo nomeado nos autos.

Providencie a serventia a conferência dos autos a fim de se constatar eventual existência de armas, bens ou valores apreendidos, sem destinação.

Providencie a serventia a elaboração do cálculo da multa penal.

Exarada a certidão, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor apurado pela serventia. - ADV: CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI (OAB 374298/SP)
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:01

Trânsito em Julgado ao Réu
25/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:20

Juntada de Mandado
17/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:00

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 00:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:27

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/02/2025 13:14

Guia Eletrônica Enviada
13/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:09

Expedição de Ofício.
13/02/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 10:28

Juntada de Mandado
18/12/2024 16:07

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:07

Expedição de Ofício.
18/12/2024 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:13

Evoluída a classe de 10943 para 283
17/12/2024 11:11

Evoluída a classe de 10943 para 283
17/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:31

Juntada de Mandado
28/11/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 04:00:00, 2ª Vara.
14/11/2024 18:19

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:04

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:04

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 21:14

Suspensão do Prazo
29/10/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 17:31

Recebida a denúncia
21/10/2024 08:14

Conclusos para decisão
17/10/2024 00:45

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/10/2024 10:50

Juntada de Ofício
02/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:51

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 02:15:00, 2ª Vara.
01/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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