TJSP - 1504014-89.2022.8.26.0548

07/05/2025 18:31

Decisão Monocrática - Não Provida

11/09/2024 10:25

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/09/2024 10:25

Baixa Definitiva

11/09/2024 09:52

Documento Finalizado

11/09/2024 09:33

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

09/09/2024 16:44

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

05/09/2024 00:00

Publicado em

04/09/2024 11:44

Expedido Certidão

02/09/2024 12:21

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

02/09/2024 11:59

Despacho

28/08/2024 18:21

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/08/2024 16:02

Juntada de petição

28/08/2024 16:02

Expedido Termo

27/08/2024 12:17

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

16/08/2024 18:31

Juntada de petição

16/08/2024 18:31

Expedido Termo

14/08/2024 15:19

Juntada de petição

14/08/2024 15:19

Expedido Termo

02/08/2024 00:00

Publicado em

01/08/2024 11:21

Expedido Certidão

30/07/2024 12:16

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

30/07/2024 12:15

Recurso Especial

29/07/2024 18:53

Expedido Termo

17/07/2024 11:36

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

08/07/2024 14:15

Juntada de petição

08/07/2024 14:15

Expedido Termo

25/06/2024 11:28

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

21/06/2024 15:43

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/06/2024 15:43

Expedido Certidão

21/06/2024 15:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

21/06/2024 15:14

Processamento de Recurso Especial Interposto

21/06/2024 15:13

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/06/2024 15:12

Expedido Certidão

28/05/2024 04:44

Expedido Certidão

22/05/2024 12:15

Juntada de petição

22/05/2024 12:15

Expedido Termo

17/05/2024 12:47

Expedido Certidão

16/05/2024 19:14

Expedido Certidão

15/05/2024 00:00

Publicado em

14/05/2024 11:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/05/2024 11:13

Expedido Certidão

13/05/2024 12:08

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2024 10:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

12/05/2024 21:00

Acórdão registrado

12/05/2024 19:19

Julgado virtualmente

07/05/2024 11:24

Processo encaminhado para o Magistrado

07/05/2024 11:23

Documento Finalizado

07/05/2024 08:51

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

07/05/2024 08:49

Julgamento Virtual Iniciado

17/04/2024 16:26

Conclusos para o Relator

17/04/2024 16:25

Expedido Termo

17/04/2024 10:46

Juntada de petição

17/04/2024 10:46

Expedido Termo

12/04/2024 00:00

Publicado em

11/04/2024 09:50

Prazo

11/04/2024 09:13

Expedido Certidão

09/04/2024 16:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

09/04/2024 12:17

Despacho

09/01/2024 15:02

Conclusos para o Relator

08/01/2024 14:30

Recebidos os autos do MP

07/01/2024 19:25

Juntada de petição

07/01/2024 19:25

Expedido Termo

07/01/2024 19:25

Expedido Termo

08/11/2023 00:00

Publicado em

07/11/2023 00:00

Conclusão ao Relator

06/11/2023 15:51

Juntada de petição

06/11/2023 15:51

Expedido Termo

06/11/2023 15:51

Expedido Termo

06/11/2023 10:10

Documento Expedido

02/11/2023 04:22

Expedido Certidão

01/11/2023 15:47

Expedido Termo de Intimação

01/11/2023 15:33

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

01/11/2023 13:51

Distribuição por Sorteio

01/11/2023 00:00

Publicado em

27/10/2023 09:21

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

26/10/2023 11:51

Processo Cadastrado

20/10/2023 13:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos