STJ - 1504014-89.2022.8.26.0548

12/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

16/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117701/2025

16/02/2025 21:38

Protocolizada Petição 117701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

14/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1126144/2024 - EDcl no AgRg no

13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126144 - EDcl no AgRg no AREsp 2742335 - Publicação prevista para 14/02/2025

05/02/2025 11:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:40

Embargos de Declaração de ANDRESSA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1126144/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2742335

18/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126144/2024

18/12/2024 11:05

Protocolizada Petição 1126144/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121487/2024

17/12/2024 08:35

Protocolizada Petição 1121487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 860334/2024 - AgRg

13/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860334 - AgRg no AREsp 2742335 - Publicação prevista para 16/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:16

Conhecido o recurso de ANDRESSA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 860334/2024 - AgRg no AREsp 2742335

07/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880716/2024

07/10/2024 08:53

Protocolizada Petição 880716/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 860334/2024 - AgRg

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860334 - AgRg no AREsp 2742335 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860334/2024

30/09/2024 17:22

Protocolizada Petição 860334/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

25/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843766/2024

25/09/2024 14:27

Protocolizada Petição 843766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de ANDRESSA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA

10/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA