29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500049-91.2024.8.26.0400 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Luis Fernando Bercari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso de LUÍS FERNANDO BERCARI para, cancelada a nota de maus antecedentes, reduzir suas penas a 05 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, no piso legal.

Mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158/SP) - 10º Andar
01/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:16

Recebido o recurso
10/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:56

Guia Eletrônica Enviada
10/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/01/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:37

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:56

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:18

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:15

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/10/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 13:49

Juntada de Ofício
16/09/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:51

Evoluída a classe de 280 para 283
15/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:30

Expedição de Ofício.
19/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 04:15:00, Vara Criminal.
18/03/2024 17:22

Recebida a denúncia
23/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:26

Juntada de Mandado
17/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:47

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/01/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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