22/05/2025 13:16

Autos no Prazo
22/05/2025 12:25

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 12:24

Documento Juntado
04/05/2025 19:11

Suspensão do Prazo
10/03/2025 11:02

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 11:00

Autos no Prazo
10/03/2025 11:00

Documento Juntado
21/01/2025 12:30

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 12:28

Documento Juntado
27/11/2024 14:37

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 14:35

Documento Juntado
15/10/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 14:38

Documento Juntado
03/09/2024 10:51

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 10:49

Documento Juntado
12/07/2024 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
28/06/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:37

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:07

Petição Juntada
15/06/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/06/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/06/2024 19:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/05/2024 11:34

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:45

Embargos de Declaração Juntados
28/05/2024 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/05/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:06

Remetido ao DJE
17/05/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 16:36

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:22

Petição Juntada
14/05/2024 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 18:28

Petição Juntada
05/05/2024 12:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
19/04/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:54

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/04/2024 11:54

Documento Juntado
17/04/2024 02:32

Suspensão do Prazo
16/03/2024 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:02

Remetido ao DJE
05/03/2024 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:58

Petição Juntada
16/02/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 10:40

Remetido ao DJE
02/02/2024 18:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/02/2024 13:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:26

Embargos de Declaração Juntados
22/01/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 09:16

Remetido ao DJE
19/01/2024 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 03:02

Suspensão do Prazo
14/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:26

Petição Juntada
09/11/2023 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 15:43

Petição Juntada
27/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
26/10/2023 20:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:18

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 20:15

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
08/10/2023 04:14

Suspensão do Prazo
03/10/2023 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/09/2023 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/09/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
22/09/2023 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 14:46

Petição Juntada
20/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
19/09/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:36

Petição Juntada
25/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Renato Levi Júnior (OAB 307306/SP) Processo 0002343-30.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Goreti Baldan Levi - 1.

Em primeiro lugar, convém relembrar o quanto decidido no v.

Acórdão ( "...Respeitado o entendimento do Juízo a quo, não prospera a conclusão de que a mera incidência de juros e correção monetária sobre o direito vindicado tornariam a condenação ilíquida, pois sua aplicação depende de mero cálculo aritmético...").

Dispõe o artigo 509, §2º, do CPC: § 2º Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.

Assim, indefiro o requerimento de remessa dos autos à contadoria.

No mais, ressalte-se a inexistência de contador judicial na Comarca. 2.

A parte autora deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze), observando as disposições do artigo 524 do CPC: No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. § 1º Havendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos§§ 1º e 2º do art. 113. § 2º A multa prevista no§ 1º do art. 523não se aplica à Fazenda Pública.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
24/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:59

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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