TJSP - 1001767-05.2018.8.26.0300

1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF *19.***.*77-35

Advogados

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

OAB: 142593/SP

CPF *75.***.*40-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANDREA FERNANDES MAGALHAES

CPF *56.***.*05-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001767-05.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Roberto de Souza - Trata-se de autos previdenciários em fase de cumprimento de sentença em que a parte credora, embora regularmente intimada sob pena de presunção, deixou de comunicar se dava por satisfeita a execução.

    Diante do exposto, julgo extinta a execução em trâmite com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    De imediato, levante-se o montante depositado em prol do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s), observado o disposto no Comunicado CG 744/23.

    Com o trânsito em julgado, por não haver custas finais a serem pagas em face de a parte sucumbente se tratar de Autarquia Federal, os autos deverão ser arquivados.

    P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)

  • 28/08/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:19

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/08/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 00:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 17:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2025 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2024 12:02

    Expedição de Alvará.

  • 02/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:22

    Ato ordinatório

  • 27/11/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 14:50

    Ato ordinatório

  • 23/11/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:01

    Ato ordinatório

  • 03/07/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:25

    Ato ordinatório

  • 29/03/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/12/2022 11:53

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 24/10/2019 19:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 24/10/2019 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 24/10/2019 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 10:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/10/2019 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2019 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 09:24

    Ato ordinatório

  • 21/10/2019 21:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/10/2019 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2019 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 16:21

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 20/09/2019 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2019 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 22:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/06/2019 16:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2019 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2019 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2019 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 15:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 03/06/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 16:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2019 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2019 11:27

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2019 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2019 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2018 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2018 16:53

    Recebida a Petição Inicial

  • 22/11/2018 15:20

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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