12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:44

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:47

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006343-35.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL ANTONIO DIAS CABRAL - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Franco da Rocha-SP. - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:21

Expedição de Alvará.
27/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:19

Concedida Progressão de regime
26/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:00

Declarada a Remição
21/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
18/07/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:26

Declarada a Remição
12/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:10

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 03:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 02:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:42

Declarada a Remição
20/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:28

Declarada a Remição
06/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 20:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:16

Concedida Progressão de regime
01/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:24

Declarada a Remição
19/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 19:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 22:13

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:44

Suspensão do Prazo
10/12/2022 02:31

Suspensão do Prazo
29/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 15:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:09

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 17:45

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:45

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:45

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:12

Unificação e Soma de Penas
16/11/2022 11:17

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:12

Apensado ao processo
10/10/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:24

Expedição de Ofício.
08/09/2022 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 13:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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