17/09/2025 16:52

Conclusos para decisão
17/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004571-97.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Eduardo de Faria -

Vistos.

Manifeste-se o réu/requerido, no prazo de 5 dias úteis, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Intimem-se. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA SOALHEIRO GONZALEZ (OAB 318790/SP)
04/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/08/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2024 10:33

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/06/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 00:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:26

Julgada Procedente a Ação
17/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento
28/04/2024 19:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
06/04/2024 04:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2024 17:51

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/03/2024 16:21

Conclusos para decisão
24/03/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:28

Expedição de Mandado.
16/02/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2024 07:54

Conclusos para decisão
09/02/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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