26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500722-64.2024.8.26.0439; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500722-64.2024.8.26.0439; Maus Tratos; Apelante: Rosenia Isabel da Silva; Advogado: Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1500722-64.2024.8.26.0439; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500722-64.2024.8.26.0439; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Rosenia Isabel da Silva; Advogado: Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 23:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:07

Juntada de Mandado
18/06/2025 20:26

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:57

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:35

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:48

Juntada de Mandado
01/04/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:12

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:49

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:47

Juntada de Mandado
26/03/2025 08:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:37

Expedição de Mandado.
18/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 22:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 16:01

Mantida a Decisão Anterior
14/03/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Judicial.
13/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 08:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/02/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:32

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:37

Juntada de Ofício
22/01/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 17:13

Juntada de Mandado
09/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
08/01/2025 18:11

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:55

Evoluída a classe de 278 para 283
09/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 12:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
18/11/2024 05:25

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 15:29

Juntada de Ofício
07/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 22:38

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/08/2024 20:02

Mudança de Magistrado
13/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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