19/09/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 18:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/09/2025 13:53

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:51

Reativação do Incidente
18/09/2025 11:47

Conclusos para despacho
18/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007330-26.2025.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
03/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007330-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1021012-65.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro de Oliveira - Processo Desarquivado sem Reabertura - CERTIFICAR EXPEDIÇÃO DE MLE - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
11/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:11

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/06/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/06/2025 09:31

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/06/2025 17:04

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
27/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:36

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:37

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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