08/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:58

Prazo Intimação - 30 Dias
08/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2032328-12.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Sergio Luiz Andolpho Provenzano Coelho e outro - Agravado: Civiltec Administração de Bens Ltda - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DE TODAS AS PARTES QUE FIZERAM PARTE DA CADEIA SUCESSÓRIA DO IMÓVEL NO POLO PASSIVO.

DESNECESSIDADE.

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA QUE DEVE SER MOVIDA SOMENTE EM FACE DAQUELE QUE FIGURA COMO TITULAR DE DOMÍNIO DO IMÓVEL, APTO A TRANSFERIR A PROPRIEDADE.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Pomelli Ferreira (OAB: 377574/SP) - Brunno de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
04/09/2025 11:07

Acórdão registrado
04/09/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 09:44

Julgado virtualmente
02/09/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:39

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 13:00

Despacho
15/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:08

Prazo
30/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:56

Prazo
05/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 11:46

Despacho
03/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:48

Prazo
07/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/11/2024 17:43

Despacho
22/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:42

Prazo
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:21

Expedição de Aviso de Recebimento
22/08/2024 14:21

Expedição de Aviso de Recebimento
31/07/2024 09:16

Prazo
31/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2024 11:27

Despacho
26/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:02

AR Negativo Juntado
20/06/2024 13:50

Expedição de Aviso de Recebimento
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 17:01

Prazo
29/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2024 13:46

Despacho
24/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2024 16:08

Despacho
20/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:39

Prazo
23/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2024 16:53

Despacho
18/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
17/04/2024 02:02

AR Negativo Juntado
08/04/2024 13:56

Expedição de Aviso de Recebimento
08/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 10:19

Prazo
22/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2024 13:15

Despacho
18/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:00

Publicado em
22/02/2024 16:34

Prazo
22/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:00

Publicado em
21/02/2024 12:18

Documento Finalizado
21/02/2024 00:00

Publicado em
20/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2024 13:06

Com efeito suspensivo
20/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:33

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:12

Distribuído por sorteio
16/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/02/2024 15:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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