STJ - 1002490-45.2020.8.26.0529

20/08/2025 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/08/2025 16:38

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO FONTANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/07/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/07/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/07/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO