27/08/2025 11:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1510310-15.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1510310-15.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Felipe Braga da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: RENAN DAVID DUARTE PERICINOTE; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 18:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 10:52

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 10:15

Guia Eletrônica Rejeitada
06/08/2025 17:12

Expedição de Ofício.
06/08/2025 17:12

Expedição de Ofício.
06/08/2025 12:58

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 10:38

Guia Eletrônica Rejeitada
05/08/2025 15:27

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 15:26

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 19:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:46

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:12

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/07/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:17

Juntada de Mandado
03/07/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:16

Juntada de Mandado
26/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:53

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:50

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:50

Expedição de Ofício.
19/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/05/2025 18:19

Recebida a denúncia
15/05/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 01:30:00, 11ª Vara Criminal.
14/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:57

Evoluída a classe de 279 para 300
14/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
12/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/05/2025 08:41

Evoluída a classe de 279 para 300
10/05/2025 23:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
23/04/2025 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 12:56

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:06

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:06

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:56

Mudança de Magistrado
16/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
16/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/04/2025 03:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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