TJSP - 0001270-80.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001270-80.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitória Cristina Vendite Moreira - Trata-se de pedido de remição formulado pela sentenciada Vitória Cristina Vendite Moreira, CPF: *91.***.*40-02, MT: 1388889-6, RG: 21843060-45, RG: 70435224, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé.
Ante a documentação apresentada (grade de pág. 102 - período estudado de 05/05/2025 a 30/06/2025) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo estudo 10 dias da pena imposta à sentenciada, com fundamento no art. 126, § 1º, inciso I, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação à sentenciada, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. - ADV: HAILTON APOLINARIO (OAB 117214/SP) -
02/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:01
Declarada a Remição
-
26/08/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 02:32
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:14
Homologado o Cálculo
-
30/07/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 12:17
Declarada a Remição
-
12/06/2025 07:46
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 11:39
Suspensão do Prazo
-
11/03/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:40
Expedição de Ofício.
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11/03/2025 11:39
Homologado o Cálculo
-
11/03/2025 09:56
Juntada de Certidão
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11/03/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 16:10
Juntada de Mandado
-
10/03/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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