TJSP - 0014766-09.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014766-09.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: RONALDO ALVES MACHADO - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
11/08/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 11:32
Mantida a Decisão Anterior
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11/08/2025 11:30
Conclusos para decisão
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11/08/2025 10:45
Conclusos para despacho
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08/08/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 04:05
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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