10/09/2025 14:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:35

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001094-20.2017.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Edgard de Oliveira Júnior - Rcrdo/Qrldo: Marcos Antônio Cintra - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiza de Oliveira Pitta Guerra (OAB: 357650/SP) - Leonardo Leal Peret Antunes (OAB: 257433/SP) - Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB: 273157/SP) - Juliana Fernandes Costa (OAB: 426258/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:51

Recurso Especial
18/08/2025 12:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:46

Prazo Intimação - 30 Dias
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 19:18

Despacho
23/06/2025 13:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/06/2025 09:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/06/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 12:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:22

Prazo
02/05/2025 09:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:17

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:00

Acórdão registrado
23/04/2025 16:40

Documento Finalizado
23/04/2025 15:37

AcórdãoFinalizado
23/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:30

Não-Provimento
23/04/2025 09:30

Julgado
09/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:02

Prazo Intimação - 10 Dias
25/03/2025 10:36

Inclusão em Pauta
24/01/2025 09:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/01/2025 18:36

Despacho À Mesa
14/11/2024 17:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:50

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:13

Recebidos os autos do MP
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:18

Expedido Termo de Intimação
08/11/2024 13:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 12:17

Processo Cadastrado
25/10/2024 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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