03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502280-13.2020.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: THIAGO DE SOUZA MEIRA (Réu Preso) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto em favor de THIAGO DE SOUZA MEIRA para reduzir a sua pena privativa de liberdade para o patamar de 03 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e no pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, no piso, com substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

No mais, mantida a r. sentença tal como foi lançada.

V.U. - - Advs: Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) - 10º Andar
19/05/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 14:46

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/05/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:06

Expedição de Mandado.
12/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 09:01

Expedição de Ofício.
29/03/2023 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 16:14

Expedição de Mandado.
10/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:49

Expedição de Certidão.
04/10/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 16:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/07/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 15:32

Conclusos para decisão
28/06/2022 17:24

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:22

Expedição de Certidão.
25/04/2021 00:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 19:06

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 19:04

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 18:57

Expedição de Ofício.
10/03/2021 18:29

Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 08:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
25/11/2020 14:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2020 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 16:13

Expedição de Certidão.
17/11/2020 16:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/11/2020 13:19

Conclusos para decisão
18/09/2020 11:40

Conclusos para despacho
15/09/2020 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2020 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2020 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2020 09:41

Juntada de Mandado
18/08/2020 09:40

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 17:41

Protocolizada Petição
10/08/2020 17:40

Juntada de Alvará
10/08/2020 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 17:34

Expedição de Mandado.
05/08/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 16:46

Expedição de Alvará.
05/08/2020 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2020 19:50

Conclusos para decisão
04/08/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 17:19

Expedição de Certidão.
04/08/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2020 21:40

Conclusos para decisão
28/07/2020 20:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
28/07/2020 20:39

Conclusos para despacho
28/07/2020 17:42

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2020 16:03

Expedição de Certidão.
28/07/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 11:43

Expedição de Certidão.
28/07/2020 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2020 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2020 11:40

Recebidos os autos
28/07/2020 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/07/2020 19:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2020 19:45

Expedição de Certidão.
27/07/2020 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2020 19:34

Juntada de Mandado
27/07/2020 19:34

Juntada de Ofício
26/07/2020 13:22

Expedição de Certidão.
26/07/2020 13:21

Expedição de Certidão.
26/07/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
26/07/2020 12:51

Expedição de Mandado.
26/07/2020 12:18

Expedição de Mandado.
26/07/2020 12:17

Expedição de Ofício.
26/07/2020 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2020 10:51

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
26/07/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2020 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2020 09:51

Conclusos para decisão
26/07/2020 09:51

Expedição de Certidão.
26/07/2020 09:51

Expedição de Certidão.
26/07/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2020 09:49

Juntada de Certidão
26/07/2020 08:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2020 23:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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