21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500812-09.2024.8.26.0557; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500812-09.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIS PAULO FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRA e outro; Advogado: Cleber Sander Ferreira (OAB: 453493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2025 05:05

Suspensão do Prazo
12/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:07

Juntada de Mandado
23/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:06

Juntada de Mandado
22/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
17/07/2025 20:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:26

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:55

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:49

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:49

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:48

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:47

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:35

Expedição de Ofício.
13/05/2025 10:35

Expedição de Ofício.
11/05/2025 19:50

Suspensão do Prazo
29/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:40:00, 2ª Vara.
15/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:47

Juntada de Mandado
14/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:25

Juntada de Ofício
06/02/2025 09:56

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:51

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:18

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:18

Expedição de Ofício.
30/01/2025 08:54

Expedição de Mandado.
30/01/2025 08:54

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:15

Evoluída a classe de 280 para 283
22/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 04:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 03:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 03:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 14:39

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:37

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/12/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/12/2024 13:50

Expedição de Alvará.
08/12/2024 13:48

Expedição de Alvará.
08/12/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/12/2024 12:04

Concedida a Liberdade provisória
08/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
08/12/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 08:13

Conclusos para decisão
08/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/12/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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