13/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/08/2025 10:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008683-74.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Eduardo Fernandes de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Richard Luz de Siqueira (OAB: 376498/SP) - Rodrigo Sussumu Hiromoto Barbosa (OAB: 376262/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:31

Recurso Especial
09/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 11:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:14

Prazo
03/07/2025 13:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:44

Acórdão registrado
30/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 19:42

Julgado virtualmente
23/06/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:56

Recebidos os autos do MP
31/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 16:36

Processo Cadastrado
12/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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