26/08/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017058-64.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017058-64.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Rudnei da Guia Dourado; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:48

Mantida a Decisão Anterior
13/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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