TJSP - 0010764-74.2017.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DA SILVA SAMPAIO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 13:11

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/12/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Vitor Villar Raposo (OAB 389227/SP) Processo 0010764-74.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO DA SILVA SAMPAIO - Fls. retro.

    Ciente da renúncia da defesa constituída.

    Atualize-se os autos.

    Intime-se o sentenciado LEONARDO DA SILVA SAMPAIO, preso e recolhido na Penitenciária de Presidente Bernardes, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

    ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

    Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.

  • 16/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:12

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:04

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 19/06/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/06/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/06/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/06/2023 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/06/2023 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2023 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/06/2023 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/05/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/04/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/04/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/04/2023 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 17:17

    Determinada a Regressão de Regime

  • 14/04/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 16:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 15:43

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:57

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 21/03/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/06/2022 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/06/2022 14:03

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/06/2022 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2022 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/02/2022 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/02/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/02/2022 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 21:33

    Concedida Progressão de regime

  • 31/01/2022 18:10

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/10/2021 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2021 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2021 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2021 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2021 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2021 19:11

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 11:16

    realizado cálculo de

  • 29/09/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 11:38

    Concedida Progressão de regime

  • 24/09/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 15:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/09/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 10:07

    realizado cálculo de

  • 21/05/2019 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2019 15:35

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2019 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 14:45

    realizado cálculo de

  • 31/03/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2019 10:34

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2018 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 14:56

    realizado cálculo de

  • 23/05/2018 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2018 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2018 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2018 12:54

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/04/2018 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/04/2018 09:12

    Recebidos os autos

  • 19/04/2018 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/04/2018 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2018 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2018 14:33

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2018 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2018 14:08

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/04/2018 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/04/2018 09:07

    Recebidos os autos

  • 05/04/2018 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/04/2018 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2018 13:48

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2018 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2018 10:57

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2018 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2018 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 16:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/03/2018 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2017 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2017 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2017 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2017 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2017 13:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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