TJSP - 0011942-37.2022.8.26.0041

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL MELO DOS SANTOS

CPF *13.***.*33-80

Advogados

DIEGO BORGES RODRIGUES

OAB: 417073/SP

CPF *57.***.*45-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 17:10

    Mudança de Magistrado

  • 17/10/2024 16:09

    Expedição de documento

  • 17/10/2024 16:05

    Apensado ao processo

  • 22/06/2024 21:04

    Mudança de Magistrado

  • 21/06/2024 09:39

    Mudança de Magistrado

  • 29/04/2024 12:32

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2024 12:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/04/2024 11:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/04/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 09:47

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/04/2024 09:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/04/2024 09:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/04/2024 11:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 15:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 15:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2024 15:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/01/2024 15:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2024 18:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/01/2024 15:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/01/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 15:35

    Documento Juntado

  • 02/10/2023 13:47

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 13:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/10/2023 13:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2023 10:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 19:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/08/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 10:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 22:45

    Documento Juntado

  • 15/08/2023 16:18

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 15/08/2023 16:17

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 15/08/2023 11:30

    Ordem de Liberação Expedida

  • 15/08/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Borges Rodrigues (OAB 417073/SP) Processo 0011942-37.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL MELO DOS SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado MICHAEL MELO DOS SANTOS, CPF: *13.***.*33-80, MTR: 1185044, RG: 60058265-6, RJI: 193203603-50, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

  • 14/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 07:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 07:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 07:45

    Concedido o Livramento Condicional

  • 11/08/2023 19:16

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:10

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 17:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/08/2023 17:42

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 02/08/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 15:44

    Expedição de documento

  • 09/05/2023 09:17

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 03/05/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 07:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 07:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 07:49

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:58

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 11:58

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 09:08

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 18:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 13:46

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 05/04/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 11:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/04/2023 11:15

    Falta Grave Juntada

  • 24/03/2023 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 12:20

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 22/03/2023 21:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 21:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 21:36

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 16:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2022 12:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/09/2022 12:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/09/2022 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/09/2022 12:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/09/2022 12:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/09/2022 12:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/09/2022 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2022 15:53

    Ofício Expedido

  • 20/09/2022 13:50

    Expedição de documento

  • 20/09/2022 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 13:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/09/2022 10:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 11:08

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/07/2022 11:43

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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