TJSP - 0004640-81.2017.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB: 222732/SP

CPF *18.***.*87-64

ALLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB: 389475/SP

CPF *94.***.*93-69

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 456425/SP

CPF *61.***.*36-33

RENATO RODRIGUES GOMES

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

JOAO HENRIQUE FLORES

CPF *00.***.*16-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 09:52

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 05/03/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2024 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 05:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 15:12

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 12/12/2023 04:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:43

    Expedição de Alvará.

  • 08/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 19:02

    Concedido o Livramento condicional

  • 05/12/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Torres Matsumoto (OAB 139357/SP), Juliano de Oliveira Monteiro (OAB 352225/SP) Processo 0004640-81.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Renato Ferreira Emidio -

    Vistos.

    Fls. 475: aguarde-se o julgamento definitivo do feito nº 1501871-70.2022.8.26.0664, da 1ª Vara Criminal de Votuporanga/SP, p. (prazo: 90 dias).

  • 16/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 19/07/2023 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2023 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2023 09:31

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/07/2023 16:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:39

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 11:54

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 20:42

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:53

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2022 22:38

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 29/04/2022 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 18:54

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2021 00:36

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2021 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2021 09:35

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/12/2021 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2021 20:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 16:54

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2021 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2021 13:30

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/11/2021 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:15

    Concedido o Livramento condicional

  • 08/11/2021 11:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 10:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/10/2021 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 10:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 12:30

    realizado cálculo de

  • 08/09/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 14:17

    Concedida Progressão de regime

  • 25/08/2021 19:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 12:56

    realizado cálculo de

  • 10/08/2021 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 11:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2021 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 10:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/03/2021 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2021 08:26

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:44

    realizado cálculo de

  • 19/01/2021 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 19:28

    Declarada a Remição

  • 19/01/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2020 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2020 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2020 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 13:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 07:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2020 15:14

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 20:01

    realizado cálculo de

  • 22/09/2020 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 12:25

    Declarada a Remição

  • 21/09/2020 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 15:56

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 15:50

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 14:27

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2020 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 09:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2018 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2018 13:14

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2018 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2018 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2018 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/07/2018 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/07/2018 09:11

    Recebidos os autos

  • 25/07/2018 18:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/07/2018 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2018 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2018 18:34

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2018 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2018 18:30

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2018 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 18:29

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2018 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2018 15:20

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2018 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2018 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2018 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2017 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2017 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2017 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2017 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2017 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2017 10:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2017 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2017 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 19:03

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2017 16:34

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2017 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2017 16:55

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2017 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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