05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:29

Homologado o Cálculo
04/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011487-31.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Josenildo da Silva Santos - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RENATA APARECIDA RUIZ (OAB 381241/SP)
27/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:01

Ato ordinatório
27/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:20

Concedida Progressão de regime
22/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
15/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:09

Ato ordinatório
09/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:16

Declarada a Remição
01/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 08:46

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2024 10:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:33

Homologado o Cálculo
24/01/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/01/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:18

Expedição de Ofício.
17/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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